Documentoscopia
A Documentoscopia é a ciência que se dedica ao estudo de documentos, no sentido de determinar a sua veracidade ou não veracidade para fins judiciais.
A Documentoscopia é a ciência que se dedica ao estudo de documentos, no sentido de determinar a sua veracidade ou não veracidade para fins judiciais. Para tal recorre à aplicação metódica de um conjunto de conhecimentos científicos, envolvendo técnicas de análise não destrutivas e destrutivas, com recurso a equipamento especializado. Em sentido lato, define-se Documento como qualquer meio físico portador de símbolos que transmitem uma mensagem. Neste contexto, os documentos mais frequentemente analisados em perícias documentoscópicas surgem em suporte de papel ou plástico (documentos de identificação, documentos fiduciários, recibos ou contratos, entre outros). No entanto, poderão ser objeto de análise pericial documentos menos convencionais, como por exemplo a escrita aposta numa porta ou numa parede.
Face à variedade de documentos atualmente existentes e à diversidade de materiais que os constituem, na documentoscopia são consideradas as seguintes subdivisões, cuja interação é fundamental na resolução das questões do foro documentoscópico:
– Grafotecnia (análise de escrita manual)
– Mecanografia (estudo da escrita mecânica)
– Alterações Documentais (deteção de rasuras, acréscimos, substituições e/ou obliterações)
– Exame de Selos
– Exame de Tintas (tintas de escrita manual e mecânica)
– Exame de Suporte (principalmente suporte de papel)
– Exame de Instrumentos Gráficos
– Exame de Moedas Metálicas e Papel-Moeda.
Para além das perícias documentoscópicas representadas por cada uma destas subdivisões, destacam-se ainda os problemas de datação absoluta e relativa que, pela sua complexidade e relevância, constituem atualmente um dos grandes desafios da área da Documentoscopia.
De entre as várias subdivisões da Documentoscopia descritas anteriormente, a Grafotecnia assume um papel de destaque. A Grafotecnia é a área da Documentoscopia que analisa a escrita manuscrita, com o objetivo de averiguar a sua veracidade ou de identificar o seu autor. Neste contexto a escrita, que resulta de um comportamento psicomotor extremamente complexo, é utilizada para a identificação do seu autor, após a ocorrência de um processo de personalização que a torna única e distinta das demais. No âmbito da Grafotecnia diferenciam-se os exames periciais de veracidade e de autoria de escrita, não tecendo o perito grafotécnico quaisquer juízos sobre a personalidade dos indivíduos envolvidos.
Exame de Veracidade de Escrita – Tem como objetivo determinar se a escrita de uma assinatura ou de um texto foi ou não produzida pelo punho de pessoa habilitada para tal (por exemplo: saber se a assinatura “Maria Silva” foi produzida pelo punho de Maria Silva).
– Exame de Autoria de Escrita – Tem como objetivo determinar se a escrita de uma assinatura ou de um texto foi produzida por outra pessoa, não habilitada para tal (por exemplo: saber se a assinatura “Maria Silva” foi produzida pelo punho de Manuel Lopes ou Ana Matos).
A Documentoscopia é a ciência que se dedica ao estudo de documentos, no sentido de determinar a sua veracidade ou não veracidade para fins judiciais.
A perícia grafotécnica é uma ciência que tem por objetivo precípuo verificar a autenticidade ou a falsidade material de uma assinatura ou texto manuscrito, e/ou